Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos importantes para a expansão trouxeram mais transparência e segurança jurídica para o sistema de franchising.

Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização

próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré

Covid-19: Brasil registra 159 mortes em um dia; média móvel tem tendência de queda pelo sétimo dia seguido

São 682.746 óbitos e 34.289.738 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Educação financeira: você sabe o que é a taxa Selic e como ela impacta seu dia a dia?

Educador financeiro do Banco Semear explica a relação da taxa básica de juros da economia com a alta do gás, dos alimentos e como pode refletir sobre financiamentos de crédito.

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Projeto cria programa de apoio psicológico às mães e pais de pessoas transgêneros

O objetivo do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que apresentou a proposta, é a conscientização e o enfrentamento ao preconceito das questões de gênero.

Da Obrigação dos Pais em Vacinar seus Filhos contra a COVID

Por Marcelo Válio.

Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.